Política de Privacidade

A Política de Privacidade da BA Empreendimentos e Participações foi desenvolvida para esclarecer a composição dos dados que podemos coletar, como o fazemos, com quem compartilhamos e, por fim, elencar os seus direitos como titular destes dados. Mas fique tranquilo, todas as informações que você troca com a BA Empreendimentos e Participações são sigilosas e protegidas por lei e não serão usadas de forma a pôr em risco a sua segurança.

O acesso às informações pessoais coletadas e armazenadas pela BA Empreendimentos e Participações é restrito aos profissionais autorizados à prestação de seus serviços. É exigido de toda organização ou indivíduo contratado para a prestação de serviços de apoio, que sejam cumpridas as legislações vigentes.

São relevantes para compreensão da Política de Privacidade os seguintes conceitos:

Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: podem revelar aspectos da intimidade do indivíduo – dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Tratamento dos Dados: toda operação realizada com dados como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Dado Anonimizado: dado relativo a Titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Agentes de Tratamento: o Controlador e o Operador, que realizam tratamento de dados.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Titular do dado: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador, que atua como canal de comunicação entre o Controlador, de um lado, e os Titulares e a Autoridade Nacional, de outro.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

1. Dados que são coletados:
Os Dados Pessoais que coletamos e tratamos variam de acordo com as finalidades de uso, inclusive as indicadas nesta Política, e com as atividades que realizamos.

2. Como tratamos e cuidados de seus dados pessoais?

Quaisquer informações que você nos passar serão coletadas e guardadas de acordo com os padrões rígidos de segurança e confidencialidade.

Os seus dados pessoais informados à BA Empreendimentos e Participações serão coletados por meios éticos e legais.

Qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela BA Empreendimentos e Participações ocorrerá para (a) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, (b) exercício regular de direitos em processos, (c) quando necessários para execução de contrato firmado com você, ou de procedimentos necessários para celebração deste, (d) para proteção de crédito, (e) para atender interesses legítimos da BA Empreendimentos e Participações, de seus parceiros e/ou terceiros ou (f) pela administração pública, para execução de políticas públicas. Se necessário, o seu consentimento será requisitado de forma livre, informada e explícita.

A BA Empreendimentos e Participações manterá íntegros os dados pessoais e as informações que forem fornecidos pelos visitantes e usuários pelo prazo necessário para cumprir a legislação vigente e para o atingimento da respectiva finalidade pela qual o dado foi coletado.

3. Com quem seus dados são compartilhados?

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:

Órgão públicos e autoridades competentes no cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, ou para proteção dos interesses da BA Empreendimentos e Participações em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.

Fornecedores e empresas terceiras para prestação de serviços, sempre adotando medidas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais, podendo os dados ser armazenados pelas empresas parceiras que atuem exclusivamente com serviço de prevenção a fraudes e segurança do titular, nos termos do Art. 11, ii, g da LGPD.

O compartilhamento dos seus dados pessoais ocorrerá para fins de cumprimento de leis e/ou regulações setoriais, por exemplo, se for requisitado por você ou quando for essencial

para fornecer nossos serviços e produtos. No caso de compartilhamento de seus dados com terceiros, estes terceiros serão submetidos às mesmas rígidas regras de privacidade e proteção de dados da BA Empreendimentos e Participações, visando a garantia da confidencialidade e demais normas de privacidade e proteção de dados.

Excepcionalmente, os seus dados pessoais poderão ser enviados para localidade fora do Brasil, a depender do tipo de relação entre você e a BA Empreendimentos e Participações. Quando isso ocorrer, a transferência de dados ocorrerá em observância das bases legais e dos requisitos estabelecidos na legislação aplicável.

4. Sobre os Cookies

Para fins administrativos, eventualmente a BA Empreendimentos e Participações poderá utilizar cookies, sendo que você pode, a qualquer instante, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os mesmos estiverem acionados ou para evitar que sejam acionados. Habilitando os cookies, você economiza tempo, já que, por exemplo, seus dados serão preenchidos automaticamente em cadastros e formulários. Entretanto, se não os habilitar, algumas funções do site podem não abrir corretamente.

O principal objetivo da BA Empreendimentos e Participações ao coletar seus dados pessoais, em nossos ambientes virtuais, é proporcionar a você a melhor experiência ao utilizar nosso site e nossos aplicativos. Com esses dados, podemos compreender o que você necessita e criar soluções que se encaixem nas suas expectativas e desejos.

5. Por quanto tempo a BA Empreendimentos e Participações armazena meus dados pessoais?

O prazo de guarda e manutenção dos dados pessoais coletados na BA Empreendimentos e Participações depende do propósito e da natureza do tratamento realizado. Manteremos a guarda dos dados pessoais coletados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos e judiciais e para as demais finalidades previstas nesta Política.

6. Medidas de segurança e boas práticas:

A segurança e proteção de dados pessoais e das informações da BA Empreendimentos e Participações é uma prioridade para nós.

Seguindo as boas práticas e em conformidade com a legislação, a BA Empreendimentos e Participações adota mecanismos para garantir a confidencialidade, integridade, autenticidade, disponibilidade e rastreabilidade das suas informações.

7. Quais são os seus direitos como titular de dados?

A BA Empreendimentos e Participações garante a você, titular de dados, o pleno exercício dos direitos previstos na lei aplicável, dentre eles: (a) confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais; (b) acesso a esses dados; (c) correção de dados

incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; (e) portabilidade de seus dados pessoais, mediante requisição expressa; (f) obtenção de informações sobre entidades públicas e privadas com os quais a BA Empreendimentos e Participações compartilha os seus dados; (g) revogação do consentimento, quando aplicável.

8. Contato

Caso tenha alguma dúvida com relação a nossa Política de Privacidade ou sobre como tratamos os seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato com o nosso time de Privacidade, enviando um e-mail para privacidade@baparticipacoes.com.br.

9. Alterações na Política

Esta Política poderá sofrer alterações, sempre que a BA Empreendimentos e Participações entender necessário.